A judicialização da medicina no Brasil tem atingido patamares alarmantes, com o crescimento exponencial de processos por incidente médico . No entanto, focar apenas na falha técnica ou no processo judicial é olhar para o fim da linha. O verdadeiro risco profissional se forma muito antes, em fatores humanos, institucionais e culturais que se acumulam na rotina. Este artigo propõe uma visão mais estratégica: a proteção começa na gestão do invisível, naqueles fatores pré-processuais que, quando negligenciados, criam a urgência para uma gestão de risco mais profunda e eficaz.
O Risco Oculto na Rotina Médica
O profissional de saúde vive sob pressão constante. Além da complexidade inerente à prática clínica, o ambiente de trabalho tem se tornado palco de tensões crescentes, com a violência contra médicos batendo recordes no país . Neste cenário, a preocupação com a segurança jurídica se intensifica. Contudo, a maioria dos profissionais e instituições ainda associa o risco apenas à falha de protocolo ou à falha técnica. Esta é uma visão limitada. O processo judicial é apenas o sintoma final de uma doença mais profunda: a falha na gestão dos fatores pré-processuais. O risco não nasce no prontuário, mas na cultura, na comunicação e na postura ética do dia a dia. A negligência com esses elementos invisíveis é o que pavimenta o caminho para o conflito.
Contextualização Jurídica e Ética: A Influência dos Fatores Pré Processuais
A judicialização da saúde é um fenômeno multifatorial, mas a análise dos litígios revela um padrão surpreendente: a falha técnica nem sempre é o único ou o principal motor das queixas. Estudos internacionais indicam que uma parcela significativa das reclamações de má prática médica está diretamente ligada a falhas de comunicação . Um relatório da CRICO, por exemplo, aponta que 30% das queixas de má prática envolvem alguma forma de falha de comunicação, seja entre o profissional e o paciente, seja entre os próprios provedores de saúde.
Isso demonstra que o processo é a consequência final de um risco que se iniciou na esfera relacional. A falta de clareza na comunicação, a ausência de alinhamento de expectativas e uma postura percebida como insensível ou arrogante são gatilhos poderosos para a insatisfação do paciente, que, por sua vez, busca a via judicial.
O fator ético e comunicacional é crucial na responsabilização profissional. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Código de Ética Médica exigem que o profissional atue com diligência e transparência. A falha em obter um consentimento informado adequado, por exemplo, não é apenas uma imprecisão burocrática, mas uma falha comunicacional que pode anular a defesa do profissional, mesmo que o procedimento técnico tenha sido impecável. O processo, portanto, não é apenas sobre o que foi feito, mas sobre como foi comunicado e documentado.
Desenvolvimento das Atribuições Médicas: O Risco Começa na Decisão
A gestão de risco começa antes do protocolo, envolvendo decisões clínicas, comunicação, registro e postura ética no dia a dia. O médico é o gestor primário do risco em cada atendimento.
1. A Decisão Clínica e a Gestão da Incerteza A medicina é a arte de gerir a incerteza. A decisão clínica, mesmo quando baseada em evidências, carrega um risco inerente. A proteção não reside em evitar o risco, mas em geri-lo com transparência. O registro detalhado da justificativa para a escolha de um tratamento, a documentação das alternativas apresentadas e a evolução do quadro são elementos que transformam a incerteza em diligência comprovada.
2. Comunicação como Ferramenta de Mitigação A comunicação é a principal ferramenta de mitigação de risco. O alinhamento de expectativas com o paciente é fundamental. O paciente que compreende os riscos, os benefícios e as limitações do tratamento é menos propenso a se sentir lesado ou traído em caso de um resultado adverso. A comunicação eficaz humaniza a relação e constrói a confiança, o maior escudo contra a judicialização.
3. O Prontuário como Prova de Diligência O prontuário é o espelho da conduta médica. Ele deve ser mais do que um registro técnico; deve ser a prova da diligência e da postura ética do profissional. A documentação intencional, que registra não apenas os atos técnicos, mas também as conversas com o paciente, o alinhamento de expectativas e as recusas de tratamento, é o que sustenta a defesa em um litígio. Um prontuário incompleto ou mal redigido é um convite aberto ao questionamento judicial.
Prevenção e Orientações Práticas: Reduzindo o Risco na Origem
Para reduzir o risco na origem, o foco deve estar em ações preventivas que fortaleçam a relação médico paciente e a cultura institucional.
A comunicação clara e empática é a principal ferramenta de prevenção. Ouvir ativamente, usar linguagem acessível e garantir a compreensão do paciente sobre o tratamento reduz conflitos e aumenta a confiança.
A documentação intencional transforma o prontuário em prova de diligência. Registros claros sobre explicações, consentimentos e decisões clínicas fortalecem a defesa profissional.
O alinhamento de expectativas é decisivo, especialmente em procedimentos estéticos e doenças crônicas. Transparência sobre limites e riscos evita frustrações que frequentemente levam à judicialização.
Por fim, o Suporte Institucional é indispensável. O profissional precisa de um ambiente de trabalho que promova a segurança, a ética e a comunicação aberta. A instituição deve oferecer canais de suporte para que o médico possa lidar com pacientes difíceis ou situações de conflito antes que elas escalem para o confronto.
A Proteção Profissional Exige Abordagem Integrada
O processo judicial é apenas o fim da linha. O risco real se constrói antes, nas falhas de comunicação, na documentação insuficiente e na cultura que ignora o fator humano. A proteção profissional exige uma abordagem preventiva, integrada e estratégica.
Diante do aumento da judicialização e da violência, médicos e instituições precisam gerir o risco invisível, transformando ética e comunicação em instrumentos de segurança jurídica.
A Forza Seguros vai além da cobertura tradicional. Oferecemos suporte para a gestão do risco na origem, protegendo não apenas contra falhas, mas contra todos os fatores pré- processuais que impactam sua carreira.
Não espere o processo para agir, proteja sua carreira e sua reputação com a Forza Seguros:
