Descubra os 7 erros mais comuns no pré-operatório de cirurgia plástica que levam à judicialização. Saiba como a assessoria preventiva da Forza protege sua carreira.
O pré-operatório é a fase mais crítica e, paradoxalmente, a mais negligenciada na prevenção de riscos jurídicos em cirurgia plástica e medicina estética. Muitos cirurgiões concentram sua atenção na técnica cirúrgica, mas é no consultório, durante as consultas iniciais, que a semente da judicialização é plantada. A falha em documentar, comunicar e gerenciar expectativas nesse período é o principal vetor de processos.
A cirurgia plástica é uma obrigação de resultado perante a lei, o que exige do profissional uma diligência redobrada em provar que o paciente foi alertado sobre a natureza incerta do resultado. O pré-operatório é o momento de construir essa prova. Este artigo detalha os 7 pontos críticos do pré-operatório que, quando negligenciados, mais geram judicialização, e como a Forza atua para transformar esses riscos em proteção.
A construção da prova: por que o pré-operatório é o momento mais vulnerável
O pré-operatório não é apenas a fase de exames e agendamento. É o período de gestão de expectativas e documentação do dever de informar. A judicialização em estética raramente ocorre por erro técnico grosseiro. Na maioria das vezes, o processo é motivado pela insatisfação do paciente que alega não ter sido informado sobre os riscos, as limitações do resultado, ou a possibilidade de um resultado insatisfatório.
A vulnerabilidade reside no fato de que, se o cirurgião não documenta de forma irrefutável que cumpriu seu dever de informar, a justiça tende a dar razão ao paciente, que é a parte hipossuficiente na relação. O pré-operatório é o momento de construir a prova de que o paciente tinha plena ciência de todos os aspectos do procedimento.
Os 7 pontos críticos do pré-operatório que levam à judicialização
A negligência em qualquer um desses 7 pontos pode fragilizar a defesa do cirurgião e aumentar drasticamente o risco de judicialização:
1. Falha na documentação da expectativa real do paciente
O paciente chega ao consultório com uma foto de celebridade ou um ideal de beleza inatingível. O ponto crítico é que o cirurgião não documenta a expectativa real do paciente e o que foi acordado como resultado possível. A falha ocorre quando o médico não registra no prontuário que a expectativa foi desfeita e que o resultado prometido é a melhora, e não a perfeição.
A judicialização surge quando o paciente alega que o médico prometeu o resultado da foto, e o prontuário não tem o registro da conversa que desfez essa promessa. A solução é registrar detalhadamente a expectativa inicial e o que foi acordado como resultado realista e individualizado.
2. TCLE genérico e assinado às pressas
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é a peça central da defesa, mas a maioria dos TCLEs utilizados é genérica, comprada pronta e não específica para o procedimento ou para o paciente. O ponto crítico é que o TCLE não aborda os riscos específicos daquele paciente (comorbidades, histórico de cicatrização) ou os riscos específicos daquela técnica cirúrgica.
A judicialização ocorre quando o paciente alega que o TCLE foi assinado minutos antes da cirurgia, sem tempo para leitura e esclarecimento de dúvidas. O TCLE deve ser entregue com antecedência, e o prontuário deve registrar a data de entrega e a data da assinatura, provando que houve tempo para reflexão.
3. Omissão ou minimização de riscos e complicações
O cirurgião, na tentativa de tranquilizar o paciente ou “fechar” o procedimento, minimiza a menção de riscos como assimetria, necrose, queloide ou infecção. O ponto crítico é que a omissão de riscos, mesmo que não intencional, é interpretada como quebra do dever de informar.
A judicialização é inevitável quando a complicação ocorre e o paciente alega que “o médico disse que era simples e sem riscos”. O prontuário deve registrar que o paciente foi alertado sobre todos os riscos, inclusive os raros, e que compreendeu a natureza incerta do resultado.
4. Falha na avaliação psicológica e emocional do paciente
A cirurgia plástica lida com a autoimagem. O ponto crítico é que o cirurgião não avalia o estado emocional do paciente, suas motivações e se ele possui dismorfia corporal ou expectativas patológicas. A falha em documentar essa avaliação pode levar a processos onde o paciente alega que o médico agiu de forma irresponsável ao realizar o procedimento.
A judicialização ocorre quando o paciente, insatisfeito com o resultado (mesmo que tecnicamente perfeito), alega que o médico deveria ter se recusado a operar. A solução é registrar a avaliação psicológica e a motivação do paciente no prontuário, e documentar a recusa de operar em casos de dismorfia.
5. Documentação incompleta de exames e recusas
O pré-operatório exige uma bateria de exames. O ponto crítico é que o cirurgião não documenta a análise crítica desses exames ou não registra a recusa do paciente em realizar um exame complementar solicitado. A falha em documentar a análise pode ser interpretada como negligência na avaliação clínica.
A judicialização ocorre quando o paciente sofre uma complicação anestésica ou clínica e o prontuário não tem o registro da análise do risco cirúrgico. A solução é registrar a análise dos exames, o risco cirúrgico atribuído e, em caso de recusa de exames, documentar a recusa e a ciência do paciente sobre o risco.
6. Falha na comunicação sobre custos e pagamentos
A comunicação sobre custos e pagamentos é frequentemente delegada à secretária, mas o ponto crítico é que o cirurgião não se certifica de que o paciente compreendeu o que está incluído no valor (cirurgia, anestesia, internação, acompanhamento pós-operatório) e o que não está.
A judicialização surge quando o paciente alega que foi cobrado por algo que pensava estar incluído ou que o médico abandonou o pós-operatório. A solução é ter um contrato de prestação de serviços claro e assinado, e o prontuário deve registrar que o paciente foi informado sobre os custos e o que está incluído.
7. Ausência de intervalo de reflexão documentado
A Resolução CFM exige um intervalo de reflexão entre a decisão de operar e a cirurgia. O ponto crítico é que o cirurgião não documenta esse intervalo. A falha em documentar o intervalo de reflexão pode ser interpretada como pressão indevida para a realização do procedimento.
A judicialização ocorre quando o paciente alega que foi pressionado a operar e que não teve tempo para pensar. A solução é registrar a data da primeira consulta, a data da decisão de operar e a data da cirurgia, provando que houve um intervalo de reflexão adequado.
O papel da Forza na proteção do pré-operatório
A Forza Seguros compreende que o pré-operatório é o campo de batalha da prevenção de riscos. Por isso, a assessoria preventiva da Forza atua diretamente nesses 7 pontos críticos, transformando a documentação em sua principal linha de defesa.
A Forza oferece revisão jurídica preventiva de documentos críticos. Seus especialistas analisam e personalizam o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), garantindo que ele seja robusto, específico para a cirurgia plástica e em conformidade com as normas do CFM. Orientamos o cirurgião sobre as boas práticas de registro no prontuário, garantindo que a comunicação verbal seja devidamente documentada. A assessoria ajuda a criar protocolos de comunicação que minimizam a chance de falhas e que fornecem ao cirurgião a prova de que ele cumpriu seu dever de informar.
Quando o risco se materializa, a Forza oferece defesa jurídica especializada. Se o cirurgião é processado, a Forza tem advogados que compreendem as nuances da cirurgia plástica e podem construir uma defesa sólida baseada na documentação e no TCLE revisado.
O pré-operatório é o momento de construir a prova. Não negligencie essa fase. A Forza atua para que você tenha a tranquilidade de saber que sua documentação está segura, ética e legalmente embasada.
Proteja sua carreira e sua reputação com a Forza Seguros: https://www.forzaseguros.com.br/
Faça um orçamento do Seguro de Responsabilidade Civil Médica e converse com nossos assessores especializados sobre como revisar seus Termos de Consentimento e protocolos de pré-operatório. Com a Forza, você transforma a prevenção em sua maior aliada contra o risco jurídico.
