Descubra como falhas de comunicação e documentação na cirurgia plástica são a principal causa de processos. Entenda o risco jurídico e como a Forza protege sua carreira.
A cirurgia plástica é, por natureza, uma especialidade de alta exposição. Diferentemente de procedimentos de saúde curativos, a cirurgia estética lida com expectativas, subjetividade e a busca por um ideal de beleza. Nesse cenário, a excelência técnica é inegociável, mas não é suficiente. O que muitos cirurgiões plásticos e médicos estetas não percebem é que a principal porta de entrada para o risco jurídico não é o erro técnico, mas sim a comunicação insuficiente.
A maioria dos processos judiciais e sindicâncias éticas contra cirurgiões plásticos tem como cerne a alegação de que o paciente não foi devidamente informado sobre os riscos, as limitações ou a individualidade do resultado. Em outras palavras, o problema não está no bisturi, mas na palavra e na documentação. A comunicação insuficiente cria um vácuo de informação que é preenchido pela frustração do paciente, transformando uma expectativa não atendida em uma alegação de negligência.
Este artigo explora a relação direta entre a comunicação insuficiente e o aumento do risco jurídico na cirurgia plástica, detalhando os pontos de falha mais comuns e como a Forza atua para blindar a carreira do profissional.
A falha de comunicação como gatilho para o risco jurídico
O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil estabelecem que a cirurgia plástica, na maioria dos casos, é considerada uma obrigação de resultado, e não apenas de meio. Embora a jurisprudência tenha nuances, essa percepção legal coloca um peso maior sobre o cirurgião. No entanto, o que transforma a obrigação de resultado em um risco jurídico é a falta de prova de que o paciente foi alertado sobre a natureza incerta do resultado.
A comunicação insuficiente se manifesta em três grandes áreas que se tornam gatilhos para processos:
1. Expectativas Irreais: O paciente, influenciado por redes sociais ou por uma comunicação vaga do médico, cria uma expectativa de resultado que é tecnicamente inatingível ou que não se aplica ao seu biotipo. A falha de comunicação ocorre quando o médico não desfaz essa expectativa de forma clara e documentada.
2. Omissão de Riscos: O médico, na tentativa de tranquilizar o paciente, minimiza ou omite a menção de riscos e complicações. Quando a complicação ocorre, o paciente alega que não foi informado, transformando o evento adverso em um erro médico perante a justiça.
3. Falta de Prova: Mesmo que o médico tenha comunicado tudo verbalmente, a ausência de um registro detalhado no prontuário ou de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) robusto faz com que a palavra do médico não tenha peso legal suficiente. O que não está documentado, presume-se não ter sido feito.
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) como peça central da defesa
O TCLE é a peça central da defesa do cirurgião plástico, mas apenas se for um documento vivo e personalizado, e não um formulário genérico. A comunicação insuficiente transforma o TCLE em um mero papel assinado, sem valor probatório.
O TCLE genérico não protege: Muitos cirurgiões utilizam modelos de TCLE que são vagos e não abordam os riscos específicos do procedimento ou as particularidades do paciente. Um TCLE que não menciona a possibilidade de assimetria em uma mamoplastia, por exemplo, é insuficiente. O paciente pode alegar que não foi informado sobre aquele risco específico
A documentação da conversa: O TCLE deve ser a formalização de uma conversa detalhada, e não o substituto dela. O prontuário deve registrar que o TCLE foi lido, que o paciente teve tempo para tirar dúvidas e que as limitações do resultado foram discutidas. A comunicação insuficiente ocorre quando o TCLE é assinado às pressas, minutos antes da cirurgia.
A individualidade do resultado: O TCLE deve reforçar que o resultado é individual e que a cirurgia plástica é uma ciência que lida com a biologia humana, não com a matemática. Deve-se deixar claro que o resultado final depende de fatores como cicatrização, cuidados pós-operatórios e biotipo do paciente.
Boas práticas de comunicação para mitigar o risco jurídico
Para mitigar o risco jurídico, o cirurgião plástico deve adotar boas práticas de comunicação que transformam a informação em prova.
1. Comunicação Transparente e Repetida: A conversa sobre riscos e limitações deve ocorrer em múltiplos momentos: na primeira consulta, na pré-cirurgia e no momento da assinatura do TCLE. A repetição da informação ajuda a garantir que o paciente compreendeu e que o médico cumpriu seu dever de informar.
2. Registro Detalhado no Prontuário: O prontuário deve ser o espelho da comunicação. Deve registrar o que foi discutido, as dúvidas do paciente, as expectativas que foram desfeitas e o que foi acordado. O registro deve ser claro, legível e cronológico.
3. Uso de Linguagem Acessível: A comunicação deve ser feita em linguagem que o paciente compreenda. Evitar jargões técnicos desnecessários e garantir que o paciente realmente entendeu o que foi dito. O TCLE deve ser escrito em linguagem acessível.
4. Documentação de Recusas: Se o paciente recusa um procedimento complementar ou um exame pré-operatório, essa recusa deve ser documentada e assinada. A comunicação insuficiente ocorre quando o médico apenas aceita a recusa sem documentá-la.
5. Comunicação Pós-Operatória: A comunicação não termina na sala de cirurgia. O médico deve manter contato com o paciente no pós-operatório, orientando sobre cuidados e respondendo a dúvidas. A falta de suporte pós-operatório é frequentemente citada em processos como evidência de negligência.
O papel da Forza na proteção contra o risco jurídico da comunicação
A Forza Seguros compreende que a comunicação insuficiente é o maior vetor de risco jurídico na cirurgia plástica. Por isso, a assessoria preventiva da Forza atua diretamente na raiz do problema, transformando a comunicação do cirurgião em sua principal linha de defesa. Ainda oferecendo revisão jurídica preventiva de documentos críticos, seus especialistas analisam e personalizam o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) do cirurgião, garantindo que ele seja robusto, específico para a cirurgia plástica e em conformidade com as normas do CFM. Isso transforma o TCLE de um formulário genérico em uma prova legalmente válida.
A Forza orienta o cirurgião sobre as boas práticas de registro no prontuário, garantindo que a comunicação verbal seja devidamente documentada. A assessoria ajuda a criar protocolos de comunicação que minimizam a chance de falhas e que fornecem ao cirurgião a prova de que ele cumpriu seu dever de informar.
Quando o risco se materializa, a Forza oferece defesa jurídica especializada. Se o cirurgião é processado por alegação de comunicação insuficiente, a Forza tem advogados que compreendem as nuances da cirurgia plástica e podem construir uma defesa sólida baseada na documentação e no TCLE revisado.
A comunicação insuficiente é um risco invisível, mas real. A Forza atua para torná-lo visível e gerenciável, permitindo que o cirurgião se concentre em sua arte, com a tranquilidade de saber que sua comunicação está segura, ética e legalmente embasada.
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